Ministério da Economia corta ao menos R$ 36 milhões de cinco órgãos da Cultura

O Ministério da Economia bloqueou ao menos R$ 36 milhões de cinco órgãos públicos vinculados à Secretaria da Cultura. Para pessoas ligadas à área das artes, a medida pode inviabilizar a realização de projetos.

Segundo planilha a que a reportagem teve acesso, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) teve o maior bloqueio, de R$ 13,5 milhões. Em seguida vem a Fundação Biblioteca Nacional, com R$ 11,7 milhões. 

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) teve R$ 10, 4 milhões bloqueados. Já a quantia represada na Fundação Cultural Palmares, que promove políticas de valorização à influência negra no país, foi da ordem de R$ 1,2 milhão. Por fim, a Fundação Casa de Rui Barbosa, que organiza pesquisas e preserva acervos das áreas das ciências humanas, teve R$ 122,8 mil sustados.

Com bloqueio, projetos serão inviabilizados

Servidores da Funarte, órgão que é responsável pelo fomento das artes cênicas e da música, afirmam que o bloqueio é ainda maior do que aquele que foi divulgado na planilha do Ministério da Economia, totalizando cerca de R$ 14,7 milhões.

Para eles, esse bloqueio irá comprometer todo o planejamento da instituição e inviabilizar projetos, como é o caso da Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga.

Procurado, o Ministério da Economia informou que não irá comentar o assunto. O Ministério do Turismo, pasta à qual a Secretaria Especial da Cultura é vinculada, também foi procurado, mas até o encerramento desta edição ainda não havia se manifestado.

Sem resposta

As assessorias de imprensa da Fundação Biblioteca Nacional, da Fundação Cultural Palmares, da Fundação Nacional de Artes e do Instituto Brasileiro de Museus também não responderam aos questionamentos da reportagem.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, informou que está realizando um pedido de esclarecimentos sobre o assunto para a Secretaria Especial da Cultura.

A congressista afirmou ainda que não houve a publicação de nenhum decreto ou de portaria para realizar o bloqueio. O dinheiro, que já estava na conta, sumiu, disse ela.

"Para esses institutos essas quantias inviabilizam o funcionamento dos órgãos. Como neste ano não há nenhuma justificativa fiscal para esse bloqueio, ele não pode ser repassado para outras áreas?, afirma a deputada federal.

Com informações da Folha de S. Paulo